Política de Devoluções e Reembolsos
A Stürmer Logistica Portugal, LDA, com sede na Rua Afonso Henriques, Pav. 5, Esmeriz, 4760-480 Vila Nova de Famalicão, Portugal, disponibiliza aos seus clientes uma política de devolução transparente, simples e em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o Decreto-Lei n.º 67/2003, com as respetivas alterações.
Direito de retratação
O consumidor tem o direito de cancelar a sua compra no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data de receção do(s) produto(s), sem necessidade de justificação.
Para exercer este direito, o cliente deve contactar a Stürmer Logistica Portugal, LDA através do e-mail contato@sturmerlogistica.com, indicando:
- Número da encomenda
- Produto(s) a devolver
- Intenção de exercer o direito de retratação
As instruções detalhadas para a devolução (incluindo a morada de envio e procedimentos) serão fornecidas por e-mail após o pedido.
O cliente é informado de forma clara e compreensível, antes da conclusão da encomenda, sobre os seus direitos de retratação, incluindo os prazos, procedimentos e eventuais custos associados, conforme previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Condições de devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deve ser enviado:
- Em bom estado, sem sinais de uso indevido
- Com todos os componentes e acessórios incluídos originalmente (manuais, cabos, embalagens, etc.)
- Acompanhado da fatura ou comprovativo de compra
- No prazo de 30 dias após o pedido de devolução
Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou não conforme.
Produtos defeituosos ou não conformes
Se o produto apresentar defeito de fabrico, estiver danificado ou não corresponder ao que foi encomendado, a Stürmer Logistica Portugal, LDA:
- Assumirá os custos de devolução
- Oferecerá ao cliente a escolha entre reembolso integral ou substituição do produto
Este pedido deve ser enviado por e-mail no prazo máximo de 30 dias após a receção da encomenda.
Garantia legal
Todos os produtos vendidos beneficiam de uma garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme o Decreto-Lei n.º 67/2003 (e atualizações).
Esta garantia cobre qualquer defeito de fabrico ou problema de conformidade que se manifeste dentro de 2 anos a contar da entrega do produto.
Para ativar a garantia, o cliente deve apresentar o comprovativo de compra e descrever o defeito por e-mail.
Reembolsos
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será efetuado num prazo máximo de 15 dias úteis.
O reembolso será processado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo em contrário.
O valor reembolsado inclui:
- O valor do(s) produto(s) devolvido(s)
- O IVA aplicável
- Os custos de envio iniciais apenas em caso de produto defeituoso ou envio incorreto
Em caso de devolução parcial (apenas alguns artigos), será reembolsado o valor correspondente aos produtos devolvidos.
Produtos não elegíveis para devolução
Nos termos da legislação em vigor, não serão aceites devoluções dos seguintes produtos:
- Produtos personalizados ou feitos por encomenda
- Produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou proteção da saúde, caso tenham sido abertos
- Produtos digitais ou transferíveis, caso o download ou acesso já tenha sido iniciado
Sempre que aplicável, estas restrições são indicadas de forma clara na página do produto.
Contacto
Para qualquer dúvida ou pedido relacionado com devoluções, garantias, retratação ou reembolsos, contacte-nos através do e-mail: contato@sturmerlogistica.com